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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Tomada de Posse e Instalação dos Órgãos Autárquicos da Freguesia de Cardosas

Tomada de Posse e Instalação dos Órgãos Autárquicos da Freguesia de Cardosas

27-OUT-2025

Tomada de Posse e Instalação dos Órgãos Autárquicos da Freguesia de Cardosas Realizou-se a tomada de posse e instalação dos Órgãos Autárquicos da Freguesia de Cardosas para o quadriénio 2025-2029, momento que marca o início de um novo ciclo de trabalho e dedicação à nossa terra. Mesa da Assembleia de FreguesiaPresidente: Manuel Lopes Tomé 1.ª Secretária: Mónica Susana Patrão de Sousa Vintém 2.º Secretário: Isabel Alexandra Correia dos Santos Costa Vogais da Assembleia de Freguesia Pedro Miguel Dionisio Pinheiro Baptista Sandra Maria Valentim Coelho e FreitasIvo Miguel Noronha Firmino Manuel Arnaldo Guedes Executivo da Junta de Freguesia de CardosasPresidente: Catarina Alexandra dos Santos CostaSecretária: Inês Sofia Oliveira de Sousa AlmeidaTesoureiro: Paulo Alexandre Tavares Ricardo

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Alteração à normal circulação rodoviária | Manifestação desportiva “5.ª Volta a Portugal Feminina” – União Velocipédica Portuguesa -Federação Portuguesa de Ciclismo

Alteração à normal circulação rodoviária | Manifestação desportiva “5.ª Volta a Portugal Feminina” – União Velocipédica Portuguesa -Federação Portuguesa de Ciclismo

05-JUL-2025

 Foi autorizado por despacho superior datado de 02-07-2025, o pedido de autorização de utilização de via pública, no âmbito de Decreto-Regulamentar n.º 2-A/2005, de 24 de março, requerido pela União Velocipédica Portuguesa Federação Portuguesa de Ciclismo para a realização de prova desportiva, designada “5.ª Volta a Portugal Feminina”, com passagem dos participantes por vias sob jurisdição município na 4.ª e 5.ª Etapas, no dia 5 e 6 de julho de 2025, com início às 12h30 em Coruche (concelho de Coruche) e termo às 15h37 em Loures (concelho de Loures) e com início às 10h00 em Marvila (concelho de Lisboa) e termo às 12h52 em Póvoa de Santa Iria (concelho de vila Franca de Xira).  Os horários de passagem previstos para as localidades são: •        4.ª etapa (05 de julho) - Arruda dos Vinhos pelas 14h26/14h44; Mata pelas 14h31/14h45; Nossa Senhora da Ajuda pelas 14h40/14h55; Quinta do Paço pelas 14h43/14h58; •        5.ª etapa (06 de julho) – Arranhó pelas 10h48/10h52; Cardosas12h01/12h14;Rondulha pelas 12h06/12h20.

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VII GP Ciclismo Arruda dos Vinhos Cadosas - ADIADO

VII GP Ciclismo Arruda dos Vinhos Cadosas - ADIADO

06-JUN-2025

Informamos que o 7.º Grande Prémio de Ciclismo, inicialmente agendado para o próximo dia 15 de junho, terá de ser adiado para data a definir.Esta decisão foi tomada com o objetivo de garantir que o evento decorra nas melhores condições possíveis, refletindo o nosso compromisso e vontade em proporcionar uma experiência segura e de qualidade para todos os participantes.Desde já lamentamos os inconvenientes que esta decisão provocará.

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Linha SNS 24 entra em vigor nos cinco concelhos da ULS Estuário do Tejo

Linha SNS 24 entra em vigor nos cinco concelhos da ULS Estuário do Tejo

21-MAR-2025

Linha SNS 24 entra em vigor nos cinco concelhos da ULS Estuário do Tejo Os utentes da Unidade Local de Saúde (ULS) Estuário do Tejo que necessitem de ser observados por um profissional de saúde a partir de hoje, 18 de março, devem ligar antes para a Linha SNS 24 – 808 24 24 24. A Linha SNS 24 fará a triagem e encaminhará os utentes para o serviço de atendimento mais adequado a cada situação clínica: serviço de urgência ou cuidados de saúde primários, ou indicará que os utentes permaneçam em autocuidados. Este procedimento, que já estava em vigor na Urgência de Ginecologia e Obstetrícia da ULS, desde 16 de dezembro de 2024, é agora estendido às Urgências Geral e de Pediatria. O projeto do Serviço Nacional de Saúde, denominado “Ligue Antes, Salve Vidas”, pretende dar a resposta mais adequada e rápida a cada utente, potenciando o funcionamento em rede das unidades do SNS e, em simultâneo, aliviando o serviço de urgência para as situações que requerem maiores cuidados. A par, a ULS Estuário do Tejo abriu, no fim-de-semana passado, o Centro de Atendimento Juvenil e Infantil (CAJI), que veio reforçar muito significativamente a capacidade de atendimento aos utentes, até aos 18 anos de idade, da sua área de influência. Este Centro vem juntar-se a outro, de idênticas características, destinado à população adulta, igualmente instalado no Centro de Saúde de Vila Franca de Xira, e que está a funcionar há cerca de um ano. Ambos os centros atendem utentes dos cinco concelhos que integram a Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo: Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente e Vila Franca de Xira.   

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